Termos de Uso

TERMOS DE USO - JARON COSMÉTICOS

Última atualização: 28-06-2026
Versão: 1.0

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo à Jaron Cosméticos ("Loja", "Serviço", "nós", "nosso"). Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site https://jaron.com.br, plataforma Yampi, landing pages, aplicativos e todos os serviços relacionados.

Ao acessar e usar o site, você:

Confirma ter lido e aceito plenamente estes Termos
Afirma ter idade legal para contratar (18+ anos ou com consentimento de responsável)
Concorda em cumprir as leis brasileiras aplicáveis
Acessa por sua conta e risco

Se não concorda com algum termo, não acesse nem use o site.

2. SOBRE A LOJA

Razão Social: Jaron Cosméticos LTDA
CNPJ: 34.218.303/0001-05
Endereço: Rua Otávio Pitaluga, nº 560 B, Centro Rondonópolis - MT
Telefone: 66 996103958
E-mail: sac@jaron.com.br

Somos uma loja de cosméticos naturais e sustentáveis, operando primariamente no Brasil com planos de expansão internacional.

3. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1 Produtos

Jaron oferece cosméticos, incluindo:

Cremes faciais e corporais
Séruns e tonalizantes
Xampus e condicionadores
Kits e combos personalizados
Amostras e testes
Produtos por assinatura (futuro)

3.2 Testes e Quizzes

Oferecemos testes online de tipo de pele e compatibilidade de ingredientes:

Objetivo: Ajudar na escolha de produtos
Precisão: São orientativos, não diagnósticos
Responsabilidade: Você confirma que as informações fornecidas são precisas
Alergias: Se você relatar alergias graves, recomendamos consultar um dermatologista antes de usar

3.3 Comunicações

Enviamos:

Confirmação de pedido
Status de entrega
E-mail marketing (4x/mês, pode desinscrever)
Notificações de conta
Alertas de segurança

4. CADASTRO E CONTA

4.1 Criar Conta

Para comprar, você pode:

Fazer compra como hóspede (sem cadastro)
Criar conta para histórico de compras e recomendações personalizadas

4.2 Informações de Cadastro

Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atuais:

Nome completo
E-mail válido
CPF (para compras e entrega)
Endereço completo
Dados de saúde da pele (opcional, para personalização)

Mentir sobre dados é proibido e pode resultar em cancelamento de conta.

4.3 Segurança da Senha

Sua responsabilidade: Manter senha confidencial
Não compartilhe: Sua senha é pessoal
Acesso: Jaron não é responsável por acessos não autorizados se a senha é compartilhada
Recuperação: Se perder a senha, use "Esqueci a senha" para resetar via e-mail

4.4 Suspensão de Conta

Podemos suspender sua conta se:

Violação destes Termos
Atividade fraudulenta
Múltiplos chargeback em pagamentos
Spam ou assédio a outros usuários

5. POLÍTICA DE COMPRA E PAGAMENTO

5.1 Processo de Compra

Escolha produtos
Adicione ao carrinho
Revise pedido e endereço
Escolha método de pagamento
Revise e confirme o pedido
Pagamento é processado
Receba confirmação por e-mail

5.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos:

Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Amex)
Cartão de débito
PIX
Boleto bancário (até 3 dias úteis para compensação)

Pagamentos são processados via Yampi/Appmax. Jaron não armazena dados de cartão.

5.3 Validação de Compra

Sua compra não é finalizada até:

Pagamento ser aprovado
Sistema validar endereço e dados
Fraudmetria passar

Pedidos com suspeita de fraude podem ser cancelados sem aviso.

5.4 Preços

Preços exibidos incluem impostos (ICMS, PIS, COFINS)
Sujeitos a alteração sem aviso prévio
Jaron não está obrigada a honrar preços incorretos exibidos por erro técnico

5.5 Frete

Frete calculado no carrinho baseado em CEP
Prazos estimados (não garantidos)
Alterações de endereço após envio: cliente arca com diferença
Frete grátis: confira promoção ativa

6. ENTREGA

6.1 Prazos

Processamento: 1-2 dias úteis (seg-sex, exceto feriados)
Logística: Conforme transportadora (Correios, Sedex, etc.)
Total estimado: 5-15 dias úteis (Brasil)

Atrasos por força maior (greves, desastres) não são responsabilidade de Jaron.

6.2 Responsabilidade na Entrega

Após envio:

Rastreio: Você recebe código para acompanhar
Danos em trânsito: Transportadora é responsável
Perda em trânsito: Seguro coberto por Jaron + transportadora
Reembolso: Se não chegar, processamos após 30 dias de envio

6.3 Recusa/Não Recebimento

Se você se recusa a receber:

Produto retorna ao armazém
Reembolso processado com dedução de frete (ida + volta)
Você pode encaminhar para outro endereço (com anuência de Jaron)

6.4 Entrega no Exterior (Futuro)

Quando expandirmos:

Frete e imposto de importação cobrados separadamente
Responsabilidade do cliente em passar por alfândega
Impostos não cobertos por Jaron

7. DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS

7.1 Direito de Arrependimento (Art. 49 CDC)

Você tem 7 dias para arrepender-se de compra realizada à distância:

Prazo: Contado da recepção do produto
Condição: Produto fechado, original e íntegro
Como solicitar: E-mail para contato@jaron.com.br com foto do produto
Frete retorno: Cliente arca com frete de volta (você pode solicitar exceção)

7.2 Trocas por Defeito (Vício do Produto)

Se o produto chegar:

Vencido
Embalagem danificada/aberta
Com sinais de use
Fórmula alterada
Lacre quebrado

Prazo: Dentro de 7 dias da recepção
Como: Envie fotos do produto para contato@jaron.com.br
Resolução: Novo produto enviado ou reembolso
Frete: Jaron arca com frete de retorno + remessa nova

7.3 Reembolso

Processamento: 5-10 dias úteis após recebimento do produto devolvido
Método original: Reembolso vai para o mesmo método de pagamento
Boleto/PIx: Até 48h para compensar banco
Cartão: Até 2 faturas seguintes
Dedução: Se dano causado por cliente, podemos descontar

7.4 Produtos Personalizados / Testers

Testes e amostras: Sem direito de devolução (produto consumível)
Kits personalizados: Sujeito a reembolso parcial se unopened

7.5 Política de Não-Reembolso

Casos onde não há reembolso:

Produto aberto/usado
Fora do prazo de 7 dias
Dano causado por manuseio incorreto (queda, umidade)
Produto consumido/depletado

8. DADOS SENSÍVEIS E RESPONSABILIDADE MÉDICA

8.1 Testes de Tipo de Pele

Caráter: Informativos, não diagnósticos
Responsabilidade: Você confirma que as informações são verdadeiras
Se mentir: Reação alérgica resultante é sua responsabilidade
Recomendação: Para condições dermatológicas graves, consulte dermatologista

8.2 Alergias Informadas

Se você informou alergias:

Confirmação: Receverá aviso em recomendações
Responsabilidade: Consultar rótulo do produto antes de usar
Jaron não garante: Que formulação não contenha traços de alérgenos

8.3 Reações Adversas

Caso tenha reação (coceira, queimação, vermelhidão):
1. Pare de usar imediatamente
2. Lave com água
3. Se grave, procure dermatologista
4. Contate-nos com fotos para análise

Jaron não fornece conselho médico. Procure um profissional de saúde.

8.4 Responsabilidade Limitada

Jaron não é responsável por:

Reações alérgicas não informadas previamente
Uso indevido (ex: usar no contorno dos olhos um produto facial)
Reações a alérgenos de traços não declarados
Interações com medicações

9. USO DO SITE

9.1 Consentimento de Uso

Você concorda em usar o site:

Apenas para fins legais e lícitos
Não para:
- Spam, harrassment ou abuso
- Compartilhar conteúdo obsceno, difamatório ou violento
- Hacking, phishing ou intrusão
- Redistribuição não autorizada de conteúdo
- Web scraping massivo (robôs não autorizados)

9.2 Propriedade Intelectual

Textos, imagens, logos, vídeos: Propriedade de Jaron Cosméticos
Você pode: Visualizar e fazer uma cópia pessoal
Você NÃO pode: Redistribuir, vender, plagiar ou modificar sem permissão

9.3 Comentários e Reviews

Se você deixar um review ou comentário:

Você garante que é verdadeiro e sua opinião
Direitos: Jaron pode usar sua review em marketing (com ou sem nome)
Remoção: Podemos remover reviews falsos, ofensivos ou promocionais
Responsabilidade: Você é responsável pelo conteúdo que posta

10. EXCLUSÃO DE GARANTIA

10.1 "CONFORME ESTÁ"

O site é fornecido "CONFORME ESTÁ" sem garantias de:

Precisão de informações
Funcionamento ininterrupto
Ausência de erros
Que atende suas expectativas

10.2 Produtos

Garantia de qualidade: Validade, embalagem e composição conforme rótulo
Resultados: Não garantimos resultados específicos (variam por pessoa)
Consulta médica: Para problemas dermatológicos, consulte profissional

10.3 Indisponibilidade Temporária

Se o site fica fora do ar:

Não somos responsáveis por pedidos perdidos durante outage
Tentaremos manter uptime de 99%
Manutenção é feita geralmente de madrugada

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 Responsabilidade Máxima

Em nenhuma circunstância Jaron é responsável por:

Danos indiretos (lucro cessante, economia perdida)
Danos consequenciais ou especiais
Perda de dados ou informações
Reações alérgicas ou dermatológicas
Inconsistências de cores em fotos (monitor vs. produto real)

Responsabilidade máxima: Limitada ao valor do produto comprado.

11.2 Exceções

Responsabilidade não é limitada para:

Morte ou lesão corporal
Fraude ou negligência grosseira
Violação de leis de proteção ao consumidor (CDC, LGPD)

12. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e defender Jaron de:

Reclamações de terceiros relacionadas ao seu uso
Violação de direitos autorais por conteúdo que você postou
Qualquer reclamação por seu comportamento no site

13. RESCISÃO

13.1 Rescisão por Você

Pode deixar de usar o site a qualquer momento. Nenhuma penalidade.

13.2 Rescisão por Jaron

Podemos encerrar sua conta se:

Violação reiterada de Termos
Atividade fraudulenta
Não pagamento
Abuso ou harrassment
Exigência legal

14. MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

14.1 Reclamações

Caso tenha problema:

Envie e-mail para contato@jaron.com.br descrevendo o problema
Responderemos em 5 dias úteis
Se não resolvermos, escalamos para gerência

14.2 Direitos do Consumidor

Você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90):

Prazo de 30 dias para reclamar (direito de não oferta)
Prazo de 90 dias para defeitos

Jaron respeita plenamente o CDC. Estes Termos não limitam direitos do consumidor.

14.3 Arbitragem (Futuro)

Se implementarmos cláusula arbitral, será informado previamente e será opcional para o consumidor.

15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Lei 13.709/18 (LGPD)
Lei 10.406/02 (Código Civil)

15.2 Foro

Para qualquer disputa, o foro competente é o da comarca de domicílio do consumidor (conforme CDC art. 100), garantindo sua proteção.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 Integralidade

Estes Termos constituem a integra do acordo entre você e Jaron Cosméticos. Substituem todas as comunicações anteriores.

16.2 Modificações

Jaron pode atualizar estes Termos. Notificaremos mudanças materiais por e-mail. Continuação do uso = aceitação das mudanças.

16.3 Divisibilidade

Se uma cláusula for inválida, as demais permanecem vigentes.

16.4 Renúncia

Falta de cumprimento de um termo não significa renúncia a direitos futuros.

16.5 Comunicações

Para Jaron: sas@jaron.com.br
Resposta: 5 dias úteis

17. CONTATO

Jaron Cosméticos LTDA
CNPJ: 34.218.303/0001-05
Endereço: Rua Otávio Pitaluga, nº 560 B, Centro Rondonópolis - MT
Telefone: 66 996103958
E-mail: sac@jaron.com.br
Site: https://jaron.com.br

18. ACEITAÇÃO FINAL

Ao clicar em "Comprar" ou continuar usando o site, você concorda plenamente com estes Termos de Uso.